ELEIÇÃO 2016: Emanuel alerta para imparcialidade de secretário na fiscalização da eleição

A coligação “Um Novo Prefeito. Para Uma Nova Cuiabá”, liderada pelo candidato a prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), quer que a Justiça Estadual afaste da função de secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Elizando Jarbas. O objetivo é dar maior transparência e isenção ao processo eleitoral, visto que o chefe da pasta participa ativamente da campanha do adversário, Wilson Santos (PSDB).

De acordo com o coordenador jurídico da campanha de Emanuel, Nestor Fidelis, não se pode permitir que a fiscalização do pleito seja comandada por uma autoridade, cuja preferência está estampada em suas redes sociais. “Não se tem notícia de outro secretário de Segurança neste Estado que tenha sido tão ostensivo em suas manifestações. Portanto, Rogers não possui isenção necessária para comandar as ações de segurança pública durante as eleições, pois feriu de morte o princípio da impessoalidade”, destacou. 

Para Fidelis, o secretário, por suas próprias atitudes, perdeu as condições necessárias para dar garantias ao legítimo processo eleitoral, de que será imparcial nas ações policiais que demandar em relação a possíveis denúncias de compra de votos, nos casos de apurações de crimes eleitorais que tramitarem na Polícia Judiciária Civil (PJC), ações da inteligência, principalmente nos trabalhos de campo, onde os agentes passam despercebidos.  

Em nome da transparência, das melhores práticas e de um processo sem máculas, a ação cautelar apresenta fotos que comprovam a participação de Jarbas em atos políticos e comícios, discursando contra o candidato Emanuel Pinheiro e declarando apoio a Wilson Santos. “Quisesse o secretário de segurança assumir postura tão incisiva nestas eleições, que se afastasse das funções, como bem fizeram os demais secretários de Estado que trabalham na campanha adversária, como Paulo Taques e Paola Reis”, indica trecho da petição. 

Assim, o pedido protocolado na última segunda-feira (24) requer o afastamento de Jarbas, como forma de evitar-se a prática de atos de improbidade administrativa, atendendo aos princípios da igualdade, da moralidade e isenção, até a declaração do resultado final das eleições.