O coordenador jurídico da campanha de Emanuel Pinheiro (PMDB) á prefeitura de Cuiabá, Nestor Fidelis, recorrerá á Justiça Eleitoral (TRE) para voltar a suspender os programas publicitários de seu opositor no pleito, Wilson Santos (PSDB).
A informação foi confirmada pelo advogado ao Olhar Jurídico no início da tarde desta Sexta-feira (28).
Com sua postura combativa, Fidéles faz referência ao deferimento de mandado de segurança por parte do magistrado Ricardo Gomes de Almeida, juiz membro do TRE, que suspendeu a liminar responsável por proibir Wilson de apresentar peças eleitorais no último dia de propagandas, esta sexta-feira (28).
A deliberação primeira, que havia proibido a veiculação das propagandas, foi proferida pela magistrada Maria Rosi de Meira Borba, da 54ª Zona Eleitoral, quando acatou representação eleitoral formulada pelo candidato do PMDB, Emanuel Pinheiro.
A proibição de exibição por 24h foi estabelecida após divulgação de trucagens realizadas em respeito de uma suposta fraude de R$ 4 milhões na concessão de incentivos fiscais.
A peça publicitária que ligava Pinheiro ao suposto crime foi suspensa. A referida propaganda divulgou trechos de uma gravação feita no apartamento do tucano, no dia 24 de setembro, mostrando um diálogo entre ele e o casal Bárbara e Marco Polo Pinheiro, mais conhecido como Popó, irmão de Emanuel.
Conforme os autos, na transcrição do áudio, algo amplamente veiculado pela imprensa, consta que Bárbara, cunhada do candidato e membro do PMDB, teria afirmado que a Empresa Caramuru lhe “devia” em torno de R$ 4 milhões. Ocorre que, ao veicular a matéria, a Coligação liderada por Wilson Santos alterou a realidade dos fatos e transcreveu que Bárbara teria dito que lhe “deram” R$ 4 milhões.
Mesmo com a decisão do magistrado Ricardo Gomes de Almeida, Wilson segue proibido de ligar Emanuel Pinheiro ao caso “Caramuru”. Nestor Fidéles precisará ser ágil caso queira atingir judicialmente Wilson: Os programas eleitorais serão exibidos até as 24h00 desta sexta-feira.
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