Justiça defere registro de Emanuel e vice

O pedido de registro de candidatura da coligação “Um novo prefeito. Para uma Nova Cuiabá” foi deferido, nesta terça-feira (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). De acordo com a publicação disponibilizada no Mural Eletrônico, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2016 a chapa encabeçada pelo candidato a prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), e o vice, Niuan Ribeiro (PTB).

Além de ambos os partidos, a coligação também é composta pelo PTC, PP, PSC, PMB, PR, PROS, SD, PPL, PT do B e PRP. “O deferimento de nossa candidatura pela Justiça Eleitoral veio coroar um passado limpo, de reputação ilibada. Temos a ficha limpa. Portanto, mais do que habilitados a participar do processo eleitoral, que era algo que já esperávamos, temos capacitação necessária para construir um futuro melhor para a Cuiabá dos 300 anos e aqueles que aqui vivem”, avaliou Emanuel.            

Entre os critérios de elegibilidade delimitados pela Resolução 23.455, de 15 de dezembro de 2015, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão a necessidade de nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária, a idade mínima de 21 anos para prefeito e 18 anos para vereador, bem como alfabetização.

Para o coordenador jurídico da coligação, Nestor Fidelis, a decisão já era naturalmente esperada, já que ambos os candidatos sempre cumpriram com seus compromissos com a sociedade e Justiça. “Não vemos grandes mudanças no que já vem sendo feito na campanha. Afinal, os candidatos estão trabalhando com todo gás. Mas, certamente, o deferimento traz respaldo e segurança jurídica para nossa coligação”, pontuou.