DESTAQUE Governo e Judiciário vão ajudar usuários por meio do Caps

O secretário Adjunto de Justiça Nestor Fidelis, atendeu uma solicitação do juiz da 2° Vara de Execuções Penais, Geraldo Fernandes Fidelis, para tratar do acompanhamento dos egressos do sistema penitenciário, especificamente os usuários de drogas. A reunião contou com a participação de servidores da Coordenadoria Estadual de Políticas Sobre Drogas (Coesd).

A solicitação visa atender demanda do Judiciário no sentido de encaminhar recuperandos usuários de substâncias psicoativas, quando esses saem do sistema mas continuam precisando de acompanhamento especializado.

Ao juiz, os representantes da Sejudh esclareceram que este papel cabe a Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgão ligado a Secretaria Estadual de Saúde (SES). O procedimento encontrado  para tal ação parte da Coesd, que indica o Caps, que identificará se o recuperando apresenta alguma co-morbidade como resultado do uso de entorpecentes, ou se apenas usuário de drogas.

O juiz indicou um servidor do Judiciário que será o elo entre a justiça e a Coesd, onde após uma audiência ele irá determinar se o recuperando será colocado em liberdade, ou se em liberdade condicional com acompanhamento do Caps.

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Ainda será definido se ele terá que apresentar um estado de frequência, e ao final de um período poderá ser emitido um atestado o identificando como um cidadão recuperado.

“Vamos solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça a elaboração de uma cartilha conjunto para orientar os juízes”, destacou o juiz Geraldo Fidelis.