Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (12), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou o pedido de rescisão contratual amigável feito pela Ecopav Soluções Urbanas. A empresa foi contratada pelo processo licitatório nº 7471/2012 para a prestação especializada do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares nos bairros da Capital até outubro deste ano.

Conforme explicou o gestor, a empresa alegou problemas não resolvidos no inicio do ano passado e apresentou uma oferta de realinhamento de contrato, o que resultaria em uma provável oneração dos cofres públicos. Ele destaca que chegou a fazer uma proposta limpa e transparente, onde a prestadora de serviço receberia o valor atual do contrato, que é de R$ 1.659.000,00/mês, além de mais 4% incidente a partir do mês de maio, totalizando R$ 1.752.194,10. “A empesa apresentou esse ano algumas dificuldades para um bom cumprimento da prestação de um serviço de qualidade na coleta de lixo. E esse é um trabalho que não pode esperar. Uma cidade como Cuiabá que produz cerca de 570 toneladas de lixo por dia ficar sem a coleta é algo que incomoda a população e afeta meio ambiente e a saúde pública, caso não seja oferecido com eficiência”, disse Emanuel.

Segundo o prefeito, a Ecopav não aceitou os valores apresentados e optou por, de maneira ética, protocolizar o pedido de fim do acordo com a Prefeitura. “A qualidade do serviço caiu, estamos a quatro meses de encerrar contrato, como que no apagar das luzes eu vou oferecer um realinhamento que vai aumentar em muito o repasse mensal, podendo até comprometer o caixa do Município e a imagem da nossa gestão?”, questionou.

De acordo com o gestor, com a formalização do pedido de rescisão amigável, restaram duas opções para a administração municipal. A primeira seria a realização de um contrato emergencial, podendo escolher novas empresas.

A outra opção é a que foi considerada mais ética, sendo a convocação da empresa Locar Gestão de Resíduos, segunda colocada do processo licitatório de 2012, para a prestação do serviço até o fim do ano, onde o novo processo licitatório já deva estar finalizado. “Para preservar o processo da continuidade administrativa do serviço público, da economicidade e da transparência, optei por chamar o segundo lugar, ao invés de realizar um contrato emergencial. A empresa Locar já manifestou extraoficialmente interesse em assumir e temos agora 30 dias para construir uma transição pacifica que não tenha nenhum impacto sobre a população cuiabana”, pontou o prefeito.

Também estiveram presente no ato o procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, o secretário municipal de Governo, Carlos Roberto da Costa, o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa e a secretária municipal de Gestão, Ozenira Felix de Souza.