O juiz eleitoral João Alberto Menna Barreto Duarte, da 37ª Zona Eleitoral, determinou  que a coligação “Dante de Oliveira, do candidato a prefeito Wilson Santos (PSDB), retire do ar propaganda eleitoral que tem como “exclusivo propósito de pejorar” a imagem do candidato Emanuel Pinheiro (PMDB). Caso Wilson Santos insista em manter a propaganda no ar, ele terá de pagar multa diária de R$ 10 mil, ao Fundo Partidário.

Além disso, o juiz reconheceu a utilização de “tecnologia de computação gráfica, que, na espécie, deve ser coibida porque seu uso é determinante no curto espaço de  tempo em que é veiculada a inserção”.

A ação foi proposta pela assessoria jurídica da Coligação “Um novo prefeito. Para uma nova Cuiabá”, formada pelos escritórios Dias Lessa e Nestor Fidelis. Na representação eles sustentaram que a propaganda, em que a coligação “Dante de Oliveira” “explicaria os motivos pelo qual não se deveria votar em nenhum dos adversários”, está repleta de irregularidades, seja com trucagem, ou com ofensas a honra.

O magistrado acolheu as alegações da coligação de Emanuel Pinheiro e disse que “o conteúdo da propaganda eleitoral encontra-se eivado de ofensas que podem, inclusive,  vir a se caracterizarem como penalmente relevantes”.

“Então, a par de o recurso utilizado  advir do uso de computação gráfica na totalidade de seu tempo, o que por si só já agride a vedação legal, as mensagens contidas na propaganda eleitoral ora em exame são degradantes porque tem a propriedade de aviltar os demais candidatos, tachando de qualificativos que os degradam e envilecem, situações que não se compadecem com o ordenamento jurídico, cumprindo ao Estado-juiz coibi-las”, conforme trecho extraído da decisão judicial.